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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em habeas corpus a um homem preso preventivamente e denunciado […]

O banco é responsável por não ter verificado série de endossos de cheques nominais à Prefeitura de São Paulo (SP). […]

Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, o que seria sua responsabilidade, […]

Cumprindo prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado […]

Decisão do juiz Aluízio Pereira dos Santos desta semana, publicada ontem, manteve preso o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 61 anos, […]

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo das gravações de áudio e vídeo das conversas dos detentos do […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a ex-empregada do Banco do Estado de Sergipe o direito de […]

A Itabuna Textil S.A., dona das marcas Tri-Fil e Scala, obteve decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra ordem […]