STF declara constitucional artigo 41
28 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do STF declarou, a constitucionalidade do artigo 41 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), […]
Hospital de Clínicas de Porto Alegre condenado por diagnóstico tardio de câncer
28 de março de 2011
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado a reparar dano moral causado à filha de um paciente […]
MPF pede que enxaguantes bucais com álcool tenham aviso de risco de câncer em suas embalagens e rótulos
28 de março de 2011
Estudos científicos relacionam uso constante com aparecimento de câncer bucal e outras doenças O Ministério Público Federal em Guarulhos ajuizou […]
TRT-RS aumenta indenização para empregado que teve dedos amputados em acidente de trabalho
28 de março de 2011
Uma empresa de equipamentos para escritório terá de indenizar por danos morais e materiais um ex-empregado que teve amputado dois […]
TRF2: Negada indenização para portadores de Hepatite C
28 de março de 2011
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de nove pessoas que pretendiam obrigar a União a ressarci-los por […]
Filhos têm direito a bem adquirido durante união
28 de março de 2011
Os bens adquiridos no curso da união estável devem ser partilhados de forma igualitária entre as partes, ainda que o […]
Órgão Especial garante pagamento de precatório humanitário
28 de março de 2011
Por maioria, os desembargadores do Órgão Especial acolheram os embargos e deram provimento parcial ao recurso de n° 2008-012121-2, referente […]
Monitora agredida por deficiente mental não receberá indenização
28 de março de 2011
Vítima de duas agressões com faca de cozinha por parte de uma adolescente portadora de deficiência mental, uma ex-monitora da […]
Ação ajuizada por espólio interrompe prescrição de ação de herdeira
28 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória em que era […]
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
28 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Dublatec – Indústria de Calçados Ltda., que alegava negativa […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
