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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de ontem (12), os agravos regimentais apresentados pelas defesas […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental em Agravo de Instrumento (AI 658050) interposto […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC 107657) impetrado pela defesa do […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder […]

Foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pedido da Prefeitura de Caxambu (MG) para suspender decisão […]

Mais quatro recursos envolvendo a não-aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 foram solucionados pelo Supremo […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem o acréscimo de um trecho flexibilizando a medida que determinou atendimento na […]

A Penitenciária Feminina II de Tremembé, a primeira construída especialmente para atender as necessidades de mulheres que cumprem pena, será […]

Por unanimidade, o Órgão Especial da última semana denegou a segurança do Mandado de Segurança nº 2010.016072-3 impetrado por frigorífico […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que quando a rescisão contratual ocorrer por intenção da empregada grávida, […]