Juiz da VEC deverá avaliar substituição da pena a condenado por associação para o tráfico
14 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (12), determinar ao Juiz da Vara de Execução Penal […]
Policial acusado de integrar grupo de extermínio aguardará julgamento preso
14 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ayres Britto, que negou seguimento ao Habeas Corpus […]
Acusada de tentar fugir do país pede liberdade ao STF
14 de abril de 2011
Acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para não responder a ação penal em que […]
1ª Turma nega HC a condenado por tentativa de furto de dois DVD’s
14 de abril de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 100690, com a qual a […]
Acusado por estelionato e falsificação terá HC analisado pelo STJ
14 de abril de 2011
Na análise do Habeas Corpus (HC) 107006, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de G.R.F., a Primeira […]
1ª Turma: advogado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência
14 de abril de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão extraordinária desta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Extraordinário […]
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14 de abril de 2011
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Suspensa análise de “motivo fútil” em homicídio praticado por ciúme
14 de abril de 2011
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 107090) impetrado por […]
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
14 de abril de 2011
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do […]
CCJ do Senado aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
14 de abril de 2011
A Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá ser […]
22 de dezembro
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