Acusado por formação de quadrilha quer ser julgado por juizado especial
3 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu liminar parcial para suspender audiência designada pela 1ª Vara Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de maio de 2011
No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora de Justiça Deborah Guerner escapou de punição pelas suspeitas de que […]
Ex-franqueada não pode concorrer com franqueador
2 de maio de 2011
O descumprimento da cláusula de barreira em contrato de franquia constitui concorrência desleal. Com base nesse entendimento, o juiz Alexandre, […]
TJMS suspende quebra de sigilo bancário da Assembleia
2 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou uma decisão que suspende a liminar concedida a favor […]
Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória
2 de maio de 2011
A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º […]
Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração
2 de maio de 2011
Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao contrário […]
1ª Turma mantém indenização a funcionária por revista íntima diante de fiscal homem
2 de maio de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação ao WMS Supermercados do Brasil Ltda. por danos morais causados […]
Trabalhador canavieiro mantém verbas relativas ao tempo gasto em transporte
2 de maio de 2011
A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de […]
Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping
2 de maio de 2011
Com o registro de horário de 20h26 no protocolo, não adiantou a alegação, pelo advogado, de que recebeu senha antes […]
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
2 de maio de 2011
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
