Mantida prisão de acusado de extração e comércio ilegal de madeira
4 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva de M.A.D.F., […]
Trancada ação contra acusada de tentar furtar supermercado com vigilância eletrônica
4 de maio de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (03), o trancamento, por falta de […]
1ª Turma nega HC para foragido que questionava citação por edital
4 de maio de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 105169) para D.B.C.N., acusado pela prática […]
MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União
4 de maio de 2011
Em decisão sobre conflito negativo de atribuições ocorrido no Estado de Rondônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar […]
Ação pede que Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional
4 de maio de 2011
Em ação ajuizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que […]
Justiça mantém Zeolla preso alegando ameaça a testemunha do processo
4 de maio de 2011
O Mutirão Carcerário em andamento na Justiça de Mato Grosso do Sul avaliou se procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, réu […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de maio de 2011
O Ministério Público de São Paulo ganhou um importante aliado no combate à corrupção e improbidade administrativa: o Sistema de […]
Erro no IR de empresa gera indenização a trabalhador
3 de maio de 2011
A empresa Sulcargas Transportes terá que pagar R$ 7,1 mil por danos morais e materiais a um caminhoneiro porque declarou […]
Tribunais de origem usurpam competência do STJ
3 de maio de 2011
Tema que já foi muito discutido perante o Superior Tribunal de Justiça e ainda continua sendo objeto de debates doutrinários […]
Peluso defende redução de custas em conciliação
3 de maio de 2011
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, medidas para prevenir […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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