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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão à RBS – Zero Hora Editora Jornalística e excluiu […]

Uma ex-empregada carioca do Itaú Unibanco S.A. não conseguiu a reintegração ao emprego pretendida. Segundo ela, a dispensa foi indevida, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência […]

O prazo de 120 dias para impetração de mandado de segurança contra aposentadoria compulsória de magistrado conta a partir da […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que homologou os cálculos dos lucros cessantes referentes […]

Relatora dos Mandados de Segurança (MSs) 30260 e 30272, referentes ao critério de convocação de suplentes, a ministra Cármen Lúcia […]

O empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor do jogo do bicho no Rio de Janeiro, […]

Divergências de opiniões marcaram a primeira parte do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Mandados de Segurança […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]