TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER
16 de maio de 2011
Um ajudante externo das Casas Bahia, que fazia o carregamento e descarga de mercadorias, conseguiu recuperar no Tribunal Superior do […]
Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço
16 de maio de 2011
Ao rejeitar recurso da Lasa Engenharia e Prospecções e, com essa decisão, manter a obrigação da empresa de indenizar a […]
É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei
16 de maio de 2011
A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres […]
Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena
16 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a dois homens presos acusados de […]
É impossível sequestro sobre bem de família
16 de maio de 2011
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do […]
Vendedores de imóvel à Encol não conseguem reaver titularidade do bem
16 de maio de 2011
Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por inadimplência do comprador não cancela registro imobiliário decorrente de escritura […]
Negada liminar a condenado por lesão corporal culposa na condução de veículo
16 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 108258 por […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de maio de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo relator da Proposta de […]
Pagamento de tributo com título vencido pode gerar Ação Penal
13 de maio de 2011
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma fraude explorada por alguns escritórios de advocacia, que oferecem a […]
Quem não é parte não tem acesso a ação sob sigilo
13 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu recurso de três acusados no processo do mensalão contra decisão do relator, ministro […]
19 de dezembro
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