Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas pede liberdade ao STF
17 de maio de 2011
Acusado de liderar suposta quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Fortaleza e preso preventivamente desde maio de 2009, o […]
Trabalhador rural acusado de formação de quadrilha e porte ilegal de arma pede libertação
17 de maio de 2011
Preso desde 21 de março deste ano, juntamente com outros três denunciados, sob acusação de formação de quadrilha e porte […]
Contador pede anulação de provas colhidas a partir de interceptação telefônica
17 de maio de 2011
O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus (HC) 108319, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela […]
Preso há quase dois anos por homicídio pede para responder a processo em liberdade
17 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto é o relator do Habeas Corpus (HC 108321) em que C.R.A. […]
STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário
17 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional […]
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de Cesare Battisti
17 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do […]
TJ-MS reduz pena de condenado ocorrido em julho 2006
17 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça reduziu na semana passada a pena aplicada a José Marcos de Jesus, condenado pelo assassinato de […]
Ex-major Carvalho é condenado a nove anos de prisão por corrupção ativa
17 de maio de 2011
O ex-major da PM (Polícia Militar) Sérgio Roberto de Carvalho foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de maio de 2011
“Se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissem votar todos os projetos que estão pendentes no Congresso (sem apresentar […]
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16 de maio de 2011
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os […]
19 de dezembro
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