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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de justiça brasileiros para três questões que […]

A economia do Japão, a terceira maior do mundo, se contraiu fortemente no primeiro trimestre de 2011, enquanto o país […]

O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, […]

O advogado Ronaldo Faro Cavalcanti, do empresário Jeferson Benites Cardoso, preso pela PF (Polícia Federal) na última segunda-feira durante a […]

A rede Walmart de supermercados também entrou na briga para derrubar as novas regras de cobrança de ICMS sobre as […]

A Prefeitura de São Paulo vai fazer uma “liquidação” de precatórios: quem aceitar somente metade da dívida, sai da fila […]

Um consumidor deverá indenizar em R$ 2 mil a loja de sapatos Di Santinni, no Rio de Janeiro, por litigância […]

O tráfico de entorpecente é crime hediondo mesmo em sua forma privilegiada. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior […]

A empresa SIDI – Serviço de Investigação Diagnóstica, especializada em medicina por imagem, foi condenada a indenizar em R$ 20 […]

A juíza Leila Santos Lopes, da 11ª Vara Criminal da Capital, recebeu, nesta segunda-feira, dia 16, a denúncia oferecida pelo […]