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O estuprador Robson Vander Lan, de 29 anos, foi transferido na tarde de ontem (11), para o Instituto Penal de Campo Grande […]

Atendendo a requerimento dos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP), a Câmara dos Deputados […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio determinou que a Lago Lab pague indenização de R$ 4 […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar indenização […]

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Paramount Têxteis Indústria e Comércio Ltda, do […]

Transportadora pagará indenização de R$ 150 mil à família de motorista morto ao entrar em contato com fio elétrico de […]

A guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda, que buscava o reconhecimento […]