Professoras ganham indenização por uso de nome em site de universidade
20 de junho de 2011
Duas professoras conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho indenização por dano moral devido ao uso não autorizado de seus nomes […]
Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé
20 de junho de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa aplicada a um pedreiro que, na tentativa de provar um […]
Custas recolhidas pela Petros serviram a recurso da Petrobras
20 de junho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pagamento das custas processuais realizado pela Fundação Petrobras de Seguridade […]
Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais
20 de junho de 2011
Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico, […]
Negada liberdade a suposto mentor de crime que comoveu Pernambuco
20 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Juarez Barbosa de […]
Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais
20 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a possibilidade de que um banco seja condenado a indenizar correntista que […]
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
20 de junho de 2011
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido […]
Morte do único advogado de defesa motiva concessão de liminar para condenada
20 de junho de 2011
Como o único advogado de defesa havia falecido dias antes da publicação do acórdão da apelação, a ministra Cármen Lúcia […]
Empresário acusado de liderar esquemas de fraudes em contratos públicos pede liberdade
20 de junho de 2011
A defesa do empresário J.C.C. impetrou um Habeas Corpus (HC 108922) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, […]
Valor da condenação pode ser maior que o pleiteado
17 de junho de 2011
O valor da indenização pleiteado pelo autor do processo é meramente estimativo e, portanto, não se configura julgamento ultra petita […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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