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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos em recurso de revista (E-RR-263900-69.2008.5.12.0054) […]

Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia “bandidos de […]

Tem início nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Conciliação do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação apresentada por servidor público contra decisão proferida pela Turma […]

A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que rejeitou a denúncia oferecida contra seis acusados […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito da cidade […]

O crime cometido por prefeito em outro estado deve ser julgado pelo tribunal em cuja jurisdição se encontra o município […]