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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-deputado federal Wigberto Tartuce e manteve a condenação da Editora Abril […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de nove irmãos, denunciados pela suposta […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 […]

Um empresário de 60 anos, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por ter suprimido Imposto de Renda […]

Em uma sociedade cada vez mais individualista onde os conflitos de interesse provocam uma enxurrada de processos no Poder Judiciário, […]

Vítimas de acidentes de trânsito, segurados do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) esperam, […]

O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra o vendedor Magno Henrique Martins dos Santos, de 28 anos, que atropelou […]

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) bloqueou o pagamento de um precatório, no valor aproximado de R$ 180 […]

A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o […]