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As discussões sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual poderão ser ampliadas para incluir […]

A partir desta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vai retomar as […]

A reportagem veiculada pela TV Globo no programa Fantástico no último domingo (18/3) que flagrou quatro empresas cobrando propina para […]

Os valores pagos aos reclamantes trabalhistas em 2011 – decorrentes de execução de sentença ou acordo homologado pela Justiça do […]

A Vara do Trabalho do Gama será a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade não haver a necessidade […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um ex-empregado […]

A Justiça do Trabalho responde por 38% da demanda ao Bacen Jud, sistema de envio de ordens judiciais ao Sistema […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, desde o recebimento da denúncia, ação penal que resultou na […]