PF pode identificar quem invadiu sites do governo
27 de junho de 2011
Os responsáveis pela invasão nas páginas da Presidência da República, de ministérios, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de […]
STF cria fórmula para calcular aviso prévio proporcional
27 de junho de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal definirão uma fórmula de cálculo do aviso prévio que deve ser pago a todo […]
Semana de Conciliação tem início hoje
27 de junho de 2011
Com objetivo de promover acordos entre devedores e credores de forma amigável será realizada de hoje (27) a 2 de […]
STJ arquiva denúncia de concussão a dois policiais
27 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça decidiu arquivar um processo em que dois policiais civis de São Paulo são acusados de […]
Hospital deve indenizar por erro em diagnóstico
27 de junho de 2011
A integridade física da pessoa é protegida como direito de personalidade e, embora os indicativos sejam de que o homem […]
Aviso prévio poderá ser maior e proporcional ao tempo de serviço
27 de junho de 2011
O Plenário do STF suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento de quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito […]
STF decide a quem cabe julgar delegado federal
27 de junho de 2011
Delegado federal questiona no Supremo a competência da Justiça Federal para analisar o processo em que é acusado de abuso […]
SDI Plena discute hoje responsabilidade de município em convênio de saúde
27 de junho de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho se reúne hoje (27) pela primeira vez este […]
Losango e HSBC são condenados por retirar dinheiro da conta de ex-empregado
27 de junho de 2011
A empresa Losango Promoções de Vendas Ltda. e o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo terão que devolver […]
Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento
27 de junho de 2011
A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de […]
19 de dezembro
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