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Criado para promover o controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça inovou na semana passada, ao – numa […]

Ortotanásia é o termo utilizado pelos médicos para definir a morte natural, sem interferência da ciência, permitindo ao paciente morte […]

Uma motociclista atingida por um fio que se desprendeu de um poste deve ser indenizado pela Telemar Norte Leste (Oi). […]

“A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de […]

A resolução de brigas judiciais por meio de acordos alcançados por meio da mediação ou conciliação, sem dúvida, ajuda a […]

A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva entre duas […]

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma advogada, que pedia indenização por danos morais da OAB […]

A Proguarda Vigilância e Segurança Ltda. concordou em audiência em pagar como horas extras o tempo gasto por um empregado […]

Por publicar em seu site lista nominal com cargos e salários dos empregados, em retaliação às reivindicações de melhoria salarial, […]

Em decisão unânime, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso […]