Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município
29 de junho de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, mantiveram decisão que não reconheceu o vínculo […]
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
29 de junho de 2011
As informações veiculadas pelos tribunais em suas páginas de andamento processual na internet, após o advento da Lei n. 11.419/06, […]
2ª Turma extingue punibilidade de menor após aplicar norma que reduz prescrição à metade
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como consumada a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declarou […]
Autorizada extradição de alemão condenado por fraude
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão de hoje (28), o pedido de Extradição (EXT 1230) […]
2ª Turma do STF analisa legalidade de exacerbação de pena-base em crime de tráfico
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (28) a legalidade da fundamentação utilizada por […]
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
29 de junho de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 96056, impetrado […]
Presidente do TJ diz que nova investigação sobre suposto mensalão é perda de tempo
29 de junho de 2011
O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul não deve abrir nova investigação sobre suspeita de pagamento de […]
Supremo nega Habeas Corpus ao empresário Fahad Jamil
29 de junho de 2011
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus ao empresário Fahd Jamil, condenado a 12 anos de […]
Identificado hacker que invadiu site do Tribunal de Justiça ano passado
29 de junho de 2011
A Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) identificou o hacker que invadiu o site do Tribunal de Justiça […]
Juiz nega pretensão milionária de diretoria afastada da Santa Casa
29 de junho de 2011
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Nélio Stábile, negou à ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) pagamento de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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