Notícias

O Brasil tem atraído investimento estrangeiro direto de grande porte. Segundo dados do Banco Central (BC), o investimento estrangeiro em […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por M.S.L., afirmando que […]

Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por D.S.C. contra sentença que julgou […]

A 9ª Vara Cível e a Vara de Execução Estadual da Comarca de Campo Grande passarão a funcionar em locais […]

A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público. Essa […]

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho, na […]

A exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público não se aplica aos empregados do Serviço Social do Comércio […]

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não está obrigada a devolver em dobro as quantias […]

Nas ações em que se discute a possibilidade de alongar e recalcular dívida de empréstimo rural assumida em contrato firmado […]