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Apesar da grande quantidade de crimes que prescrevem na Justiça brasileira, a delimitação de prazos para a aplicação de punições […]

A atualização da Lei Orgânica da Magistratura – que trata de temas relativos aos juízes brasileiros, como férias e punições […]

O esclarecimento sobre como são preparados os relatórios genérico e de inspeção financeira pautaram a reunião do Presidente da AMB, […]

Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as esferas fazendárias. Projeto de lei […]

Uma vendedora que alegou ter sido obrigada a imitar uma galinha cacarejando e batendo asas, como represália pelo descumprimento de […]

A Assembleia Legislativa e o governo do Maranhão entraram com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para que não […]

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Paraná, terá de devolver os valores descontados a título de […]

A jornalista Romy Di Vitti, que mora em um edifício em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ) há 22 anos, […]

O Tribunal de Justiça de MS, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), a Associação Brasileira dos […]

Durante o mês de dezembro de 2011 foram editadas três leis estaduais que homenageiam magistrados falecidos com os nomes em […]