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Em audiência judicial realizada nesta ontem (27), em Naviraí, foi homologado acordo pelo juiz do Trabalho Marcio Kurihara Inada, que […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou a mudança de tipificação de crime e manteve a […]

A 7ª Câmara Criminal do TJRS condenou um homem pelo estupro de uma menina de 10 anos, ocorrido nos arredores […]

Casos de suicídio geram polêmica no âmbito jurídico, sobretudo desde 2002, com as modificações no Código Civil e a inserção […]

A empresa Calçados Azaléia S.A. foi condenada a pagar em dobro as férias concedidas a um funcionário em quantidade inferior […]

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro fez, nesta quarta-feira (27/7), uma operação para prender 16 […]

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos […]

A seccional de Rondônia da Ordem dos Advogdos do Brasil pediu ao Conselho Nacional de justiça que suspenda as normas […]

Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grandedo Sul, convocados pelo Conselho Nacional […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de repercusso que discute a possibilidade de aplicação da correção […]