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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada anteriormente e deu provimento, nesta segunda-feira (1º), […]

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade […]

O Ciclo de Congressos de Direito, a ser realizado no período de 3 (quarta-feira) a 5 deste mês na Capital, […]

A 3ª Turma do TST considerou tempestivo o recurso de um trabalhador que, mesmo tendo sido apresentado dentro do prazo […]

A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância foi condenada a pagar uma reparação moral de R$ 100 mil, por impedir […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 717/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera as regras de assistência […]

Uma decisão de suspensão progressiva da contribuição sindicial foi proferida, em Florianópolis (SC), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério […]

Foi reconhecida repercussão geral no Recurso Extraordinário que irá definir se os processos que se encontram suspensos em função do […]

A Advocacia-Geral da União entrou na Justiça para cobrar do Banco Itaú valores de benefício previdenciário sacados entre 2003 e […]

O Senado dos Estados Unidos derrotou, neste domingo (31/7), uma proposta democrata para elevar o limite de dívida do país, […]