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Dos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Carlos Antonio Costa Carneiro, em 26 de outubro de 2010, o prefeito […]

O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza as regras do setor de TV por assinatura, abre totalmente o […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul publicou, em Porto Alegre, sentença que obriga a empresa de telefonia Oi […]

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (16/8), combater a farra de protestos indevidos de títulos em […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal, em sessão de julgamento desta segunda-feira (15), negou provimento aos Embargos de Declaração em […]

Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal deram provimento à Revisão Criminal n° 2011.016015-9, interposta por L.F.O, condenado a 6 […]

O empregado detentor de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, cujo motivo da rescisão do contrato se deu em […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Com o entendimento que o trabalhador, ainda que permaneça em área perigosa por período reduzido, fica exposto a situação de […]

Apesar de ser a maneira recomendada pela legislação, contas podem ser prestadas de outra forma que não a mercantil, se […]