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Casos de suicídio geram polêmica no âmbito jurídico, sobretudo desde 2002, com as modificações no Código Civil e a inserção […]

A empresa Calçados Azaléia S.A. foi condenada a pagar em dobro as férias concedidas a um funcionário em quantidade inferior […]

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro fez, nesta quarta-feira (27/7), uma operação para prender 16 […]

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos […]

A seccional de Rondônia da Ordem dos Advogdos do Brasil pediu ao Conselho Nacional de justiça que suspenda as normas […]

Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grandedo Sul, convocados pelo Conselho Nacional […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de repercusso que discute a possibilidade de aplicação da correção […]

Um recurso aceito pelo Tribunal Superior do Trabalho contra a jurisprudência anterior e até mesmo a uma súmula da corte […]

A Receita Federal no Estado de São Paulo tem prazo máximo de 120 dias para concluir a análise de todos […]

A 2ª Turma Criminal, por unanimidade, denegou a ordem do Habeas Corpus nº 2011.018578-0 impetrado por M.R. de S. sob […]