HC de condenado por latrocínio discute realização de exame criminológico
27 de julho de 2011
Condenado pelo crime de latrocínio que teve livramento condicional cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), A.F.S. impetrou, […]
STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada
27 de julho de 2011
A obrigatoriedade ou não de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóvel de propriedade da União cedido […]
Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
27 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de […]
EPE muda previsão de aumento do consumo
27 de julho de 2011
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) diminuiu a previsão de consumo de energia elétrica para este ano. Em sua resenha […]
Setor da indústria registrou 48% dos acidentes de trabalho em 2009
27 de julho de 2011
Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência indicam que 723,5 mil pessoas sofreram algum acidente de trabalho, em 2009. […]
INSS paga benefícios de segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3
27 de julho de 2011
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm […]
Especialistas em finanças acreditam em acordo para aumento do teto da dívida dos EUA e descartam calote
27 de julho de 2011
Bolsas de valores em queda no mundo inteiro e o dólar com desvalorização mais acentuada dão a tônica da apreensão […]
Juiz do Pará se defende de acusações de facilitação de fuga de suspeitos da morte de extrativistas
27 de julho de 2011
O juiz Murilo Simão, responsável pelo processo sobre a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e […]
União aciona STJ para por fim à greve de universidades federais
27 de julho de 2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o tribunal declare a ilegalidade da […]
Multa recebida após venda do carro gera indenização
26 de julho de 2011
O aborrecimento causado pelo recebimento de multas de um veículo já vendido pode dar ao ex-proprietário o direito de receber […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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