Sadia indenizará balanceiro que teve lesão no joelho agravada pela atividade
1 de agosto de 2011
A Sadia foi condenada a indenizar um ex-empregado que adquiriu lesão no joelho direito em decorrência da atividade de balanceiro, […]
JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial
1 de agosto de 2011
É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrado apenas […]
Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade
1 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a réu preso na comarca da Barra do […]
Juiz competente para julgar ação pode ratificar atos de juiz declarado incompetente
1 de agosto de 2011
Quando um juízo é declarado incompetente para julgar ação, todas as suas decisões são nulas. Contudo, o juízo competente pode […]
Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar
1 de agosto de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a Itamar Campos Paiva, acusado de golpear […]
Cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de concursado à vaga
1 de agosto de 2011
Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa […]
Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral
1 de agosto de 2011
Recurso Extraordinário (RE 600851) interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário […]
Projeto define o que causa o dano moral
1 de agosto de 2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define dano moral e estabelece a […]
Turma considera tempestivo recurso apresentado sem a devolução dos autos
29 de julho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou tempestivo (interposto dentro do prazo) o recurso de um trabalhador que, […]
Petrobras fica isenta de pagar dívidas salariais de empregado de empreiteira
29 de julho de 2011
A Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) não é responsável pelos créditos salariais devidos a trabalhador contratado por empreiteiro a fim de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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