Porte, posse, crime – os delitos relacionados às armas de fogo segundo o STJ
16 de setembro de 2024
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter […]
STJ: Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
16 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou indenização em favor dos herdeiros do cantor e […]
TST: Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual
16 de setembro de 2024
Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências. Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TST: Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva
16 de setembro de 2024
Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
CJF: Enquadra-se como salário-maternidade a remuneração paga às trabalhadoras gestantes afastadas por força da Lei 14.151/21
16 de setembro de 2024
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 4 de setembro. Em sessão ordinária de julgamento, realizada […]
TRF1: Servidora de enfermagem garante direito a adicional de insalubridade durante licença-maternidade
16 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia […]
TRF1: Decisão mantém revalidação de diploma estrangeiro de Medicina e condena instituições ao pagamento de honorários
16 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Instituto Nacional de Estudos e […]
TRF3 institui Instrução Concentrada nos juizados para causas relacionadas a pensão por morte
16 de setembro de 2024
Procedimento será aplicado quando houver controvérsia sobre comprovação de união estável. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a […]
TRF5 determina nova perícia para candidata em tratamento de câncer de mama
16 de setembro de 2024
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, por maioria, […]
TJ/SP: Município indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas
16 de setembro de 2024
Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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