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A instituição de ensino Obras Sociais e Culturais Felicianas, que mantém o Colégio Nossa Senhora da Assunção, localizado em Niterói, […]

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, associou a crise sobre um suposto direcionamento de licitação ocorrido […]

Decisão monocrática do desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu […]

Escritura pública de compra e venda e documento de matrícula de imóvel servem apenas para comprovar a propriedade do bem […]

Mulher poderá voltar a utilizar o nome de solteira, mesmo antes do julgamento final do divórcio, já que, estando separada […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, inaugurou na manhã desta quinta-feira (26/1) […]

Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a […]

Preso preventivamente por tráfico internacional de drogas entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal pedindo acesso a cópias de todas […]

A Universidade Estadual de Campinas foi inocentada da condenação ao pagamento de verbas rescisórias a um empregado, que após ter […]

A 2ª Vara de Bebedouro acolheu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público em ação civil pública e […]