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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode descontar do benefício de segurado valores referentes a pagamentos efetuados indevidamente em […]

Pressões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados e da sociedade levaram as lideranças do PMDB […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da Unimed – Brasília Cooperativa de Trabalho Médico por erro médico. […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso contra sentença proferida pela 1ª Vara Especializada de Família e […]

A Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão de Direitos do Consumidor (CDC), se manifestou […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento ao recurso de apelação interposto por S.F.P., contra decisão […]

Mais duas comarcas passam a fazer parte do rol de comarcas com processo eletrônico: Bandeirantes e Maracaju. Com isso, Mato […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um ex-diretor de cooperativa eleito […]

Um apontador do jogo do bicho em Pernambuco foi à Justiça para obter o reconhecimento de vínculo empregatício com a […]