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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à Justiça paranaense, de processo que discute a […]

Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem vinculação com a função […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$ […]

Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a Reclamação (Rcl) 5798, proposta pelo Conselho Federal da […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Originária (AO) 1677, por meio da […]

Pedido de reconsideração de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 109088, feito pelo empresário J.C.S., foi negado pelo ministro Gilmar […]

Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de […]