Suspensa análise de incidência de ICMS no fornecimento de água
2 de setembro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a […]
Mantida tarifa de assinatura básica de telefonia no DF, Amapá e em Santa Catarina
2 de setembro de 2011
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Distrito Federal […]
TJ mantém decisão que impede retenção de produtos de 3 lojas virtuais
2 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve ontem a decisão que impede o Governo do Estado de […]
TRF ratifica decisões anteriores que inocentam André e Edson Giroto
2 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS/SP), em decisão unânime na tarde de ontem(1), inocentou o […]
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
1 de setembro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que […]
STJ admite interceptação telefônica em investigação de natureza civil
1 de setembro de 2011
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que resguarde […]
Moça não consegue obrigar o Estado a custear prótese capilar
1 de setembro de 2011
Sem deixar de reconhecer as implicações que a calvície pode provocar, o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível […]
Fabio Trad é eleito presidente da comissão especial do CPC
1 de setembro de 2011
Com 21 votos favoráveis, o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) foi eleito nesta quarta-feira (31), presidente da comissão […]
Justiça condena Petrobras a descontaminar água em MS
1 de setembro de 2011
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Petrobras Distribuidora a descontaminar o lençol freático nas proximidades de uma […]
Receita investiga fraude na entrada de importados por aeroporto
1 de setembro de 2011
A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Voo Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
