Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
31 de agosto de 2011
Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira […]
1ª Turma afasta princípio da insignificância em dois casos julgados nesta terça (30)
31 de agosto de 2011
Em dois casos julgados na tarde desta terça-feira (30), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação […]
Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo
31 de agosto de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4632, na qual a […]
1ª Turma mantém gratificação para servidores da Fazenda de MS
31 de agosto de 2011
Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, ministro […]
Universitária de psicologia mata filho recém-nascido e esconde corpo em canil
31 de agosto de 2011
Uma universitária de 19 anos, do curso de psicologia, matou o próprio filho logo após o seu nascimento. O crime […]
CCJ aprecia hoje relatório sobre Código Florestal
31 de agosto de 2011
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos […]
Adesão ao Refis pode ser feita até hoje
31 de agosto de 2011
Termina hoje (31) o prazo para que os contribuintes pessoas físicas que optaram pelo Refis da Crise façam a consolidação […]
Termina prazo para instalação de ponto eletrônico
31 de agosto de 2011
As empresas com mais de 10 funcionários têm até hoje para adotar o ponto eletrônico com emissão de comprovantes de […]
Procurador é favorável a manter prisão de acusado
31 de agosto de 2011
O procurador de Justiça Antonio Siufi Neto entrou com parecer, no dia 24 de agosto, pela denegação da ordem de […]
Sesi denuncia desvio de R$ 360 mil de conta bancária
31 de agosto de 2011
Uma quantia de R$ 360 mil teria “sumido” da conta da Casa da Indústria (Sesi) após uma transferência malssucedida realizada […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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