Notícias

Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo

15 de março de 2012

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a ordem judicial que havia determinado o afastamento de […]

Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes

15 de março de 2012

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (13), rejeitou o Habeas Corpus (HC 96046) impetrado […]

STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC

15 de março de 2012

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar […]

Câmara aprova subvenção a bancos para financiamentos destinados a deficientes

15 de março de 2012

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 550/11, que permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em […]

Plenário elege ministro Ayres Britto como novo presidente do STF

15 de março de 2012

O ministro Ayres Britto foi eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2012-2014. A eleição […]

Santa Catarina tem um ano para criar Defensoria Pública, decide STF

15 de março de 2012

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta (14/3) inconstitucionais as normas do estado de Santa Catarina que […]

Financeiras desbancam empresas de telefonia e são campeãs no Procon

15 de março de 2012

As financeiras desbancaram as empresas de telefonia em número de reclamações no Procon de Mato Grosso do Sul. Segundo o […]

Trabalhador será indenizado por ter nome em lista de devedores da empresa

14 de março de 2012

A Justiça do Trabalho condenou a Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas a pagar indenização por dano moral no valor […]

Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

14 de março de 2012

Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são […]

Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre a titularidade para receber astreintes

14 de março de 2012

Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.383 6.384 6.385 6.386 6.387 6.388 6.389 6.390 6.391 6.392 6.393 … 8.954 8.955 8.956 8.957 8.958 Próximo »

Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo

Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes

STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC

Câmara aprova subvenção a bancos para financiamentos destinados a deficientes

Plenário elege ministro Ayres Britto como novo presidente do STF

Santa Catarina tem um ano para criar Defensoria Pública, decide STF

Financeiras desbancam empresas de telefonia e são campeãs no Procon

Trabalhador será indenizado por ter nome em lista de devedores da empresa

Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre a titularidade para receber astreintes

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

TST: Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido

TJ/TO: Justiça reconhece a invisibilidade do trabalho feminino no campo e concede aposentadoria a trabalhadora rural

TRT/RS: Empresa é condenada por pagar remuneração inferior a empregado com deficiência

Serviços