Notícias

Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho

17 de setembro de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, diversas alterações na sua jurisprudência, […]

Justiça diz que União não é responsável por regulamentar segurança em bancos

17 de setembro de 2012

A juíza federal Rosana Ferri Vidor, titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, negou um pedido do MPF […]

Cliente que pagou dívida e permaneceu no SPC receberá indenização

14 de setembro de 2012

O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, condenou as Lojas Americanas e a […]

Reconhecimento de paternidade conta com auxílio de lei há 3 anos

14 de setembro de 2012

Alterando a Lei 8.560, de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, já são […]

Professor recebe indenização por contratação não realizada

14 de setembro de 2012

A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem […]

Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato

14 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. […]

Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador

14 de setembro de 2012

O Banco do Brasil S. A. conseguiu fazer com que um processo pelo qual responde retorne à 17ª Vara do […]

Execução pode ser realizada por Vara diversa da originária, decide TST

14 de setembro de 2012

Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e […]

Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal

14 de setembro de 2012

Mesmo que o contribuinte desista de recorrer em ação de execução fiscal da fazenda nacional, ele deve pagar honorários de […]

Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário

14 de setembro de 2012

Durante a vigência do contrato de depósito bancário, não há prescrição do direito de exigir exibição de documentos. A decisão […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.349 6.350 6.351 6.352 6.353 6.354 6.355 6.356 6.357 6.358 6.359 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho

Justiça diz que União não é responsável por regulamentar segurança em bancos

Cliente que pagou dívida e permaneceu no SPC receberá indenização

Reconhecimento de paternidade conta com auxílio de lei há 3 anos

Professor recebe indenização por contratação não realizada

Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato

Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador

Execução pode ser realizada por Vara diversa da originária, decide TST

Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal

Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250m²

CNJ afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto

Serviços