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O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo que tem por objetivo apurar supostas irregularidades cometidas […]

O Tribunal de Justiça da Bahia negou provimento a apelação cível interposta por um promotor de Justiça e manteve a […]

Em julgamento ocorrido nesta terça-feira (8/5), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou liminar suspendendo a […]

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo conhecido como “mensalão” no STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou mais uma vez a […]

A Justiça Eleitoral, da zona de Dourados, condenou o pré-candidato do PMDB a prefeito, deputado federal Geraldo Resende, ao pagamento […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu Embargos de Declaração no Habeas Corpus (nº 107.882) e determinou que o […]

O juiz Sandoval Gomes de Oliveira, do Tribunal do Júri de Brasília, proferiu sentença de pronúncia, na última quarta (02/05), […]

O contraventor Carlinhos Cachoeira só prestará informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suas relações com agentes públicos […]

Os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciam, nesta terça-feira, em votação nominal, se […]