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O ministro Marco Aurélio negou seguimento (arquivou) ao pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no Mandado de […]

O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) e a coligação “Cuiabá Mato Grosso Brasil” ingressou com representação com pedido de […]

Um pai deverá pagar a cada um de seus dois filhos a quantia de R$100 mil por danos morais decorrentes […]

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) entregou, na tarde de quarta (17), ao juiz de Direito da 2ª Vara do Júri em […]

A Operação Carga de Pedra – nome recebido em razão da cidade de Itaboraí (RJ), em Tupi-Guarani significar “pedra bonita” […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que manteve inscrição de bacharel em direito cujo […]

Reunião promovida entre magistrados do Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo, ocorrida nesta semana, discutiu a utilização […]

A 14ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou […]

A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível convertida em […]

As decisões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) sempre são aguardadas com ansiedade, porque causam impactos significativos […]