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O Tribunal Superior do Trabalho julgará, brevemente, agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Trabalho, que requer a proibição […]

Os 27 novos presidentes dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil serão eleitos entre os próximos dias 19 […]

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação na Justiça contra as mineradoras Caraíba, em Jaguarari, Jacobina Mineração e […]

O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins) registrou neste domingo (7/10) um princípio de tumulto na aldeia indígena de Salto. […]

Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, por […]

Em todo o Brasil, 2.178 pessoas foram presas no domingo (7/10) por crime eleitoral, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior […]

Os assuntos eleitorais devem ser prioridade na Justiça de todo o país até 2 de novembro, cinco dias após a […]

Os juízes do Trabalho de todo o Brasil não participarão da Semana de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de […]

Os casos de incompatibilidade com o exercício da advocacia enumerados no Estatuto da Advocacia constituem rol taxativo, que não acolhe […]