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A desigualdade na renda domiciliar per capita média dos municípios de Mato Grosso do Sul, medida pelo índice de Gini, […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7793/10, do Senado, que amplia as […]

O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Estéfano Rocha Rodrigues […]

A Justiça Federal ouviu ontem testemunhas de defesa do caso Engecap, empresa que tinha como laranjas dois garis e era […]

O advogado Marcelo Monteiro Padial, de 42 anos, foi preso quarta-feira (09) acusado de estelionato, uso de documentação falsa e […]

Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral da discussão sobre a possibilidade da associação de proprietários em loteamento urbano […]

A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada em […]