Índice que reajusta aluguéis diminui para 0,37% na primeira prévia do mês
10 de novembro de 2011
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em […]
Onda de assaltos faz até a Justiça pedir retirada de caixa eletrônica em MT
10 de novembro de 2011
A freqüente onda de ataques noturnos a praticamente todos os caixas eletrônicos em Cáceres, região Oeste de Mato Grosso, vem […]
TRT determina que tempo gasto em reunião por professor universitário deve ser remunerado como hora extra
10 de novembro de 2011
Reuniões a que são submetidos os professores não podem ser consideradas como atividades extraclasse, inerentes à função docente. Dessa forma, […]
TJMS nega recurso que buscava internação hospitalar de incapaz
10 de novembro de 2011
Em sessão de julgamento desta terça-feira (8), por unanimidade, a 2ª Turma Cível negou provimento ao Agravo nº 2011.021383-8 interposto […]
Empresa pagará R$ 500 mil a empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
10 de novembro de 2011
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 […]
Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora
10 de novembro de 2011
Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em Minas […]
Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram […]
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
10 de novembro de 2011
O cessionário de contrato celebrado sem a cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) não tem direito à […]
Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena
10 de novembro de 2011
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha […]
Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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