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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou recurso da Associação Cultural Meio Ambiente e Esportes Radicais […]

As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às relações jurídicas entre o consorciado e […]

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), livrou-se esta noite da ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas eleições […]

Às 9h desta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), conselheiro Cícero Antônio de Souza encerra […]

O Plenário realiza hoje diversas sessões extraordinárias para votar propostas de emenda à Constituição e o Projeto de Lei 1992/07, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, negou pedido de suspensão de liminar interposto pela […]

A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial (Resp 903779), entendendo que os benefícios da justiça gratuita podem […]

Em julgamento encerrado por volta das 19h30 de terça-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, por um […]

Rejeitando embargos de declaração apresesentados pela Vonpar Refrescos S.A., o TST confirmou julgado anterior que manda a empresa pagar reparação […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) após receber inúmeras reivindicações dos advogados que sustentavam […]