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A Justiça suspendeu a ordem de despejo da Câmara de Vereadores da Capital. A decisão, que saiu a pouco, é […]

O Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo quer que a empresa Cereser, de […]

O prazo de cinco dias fixados no artigo 884 da CLT é restrito aos Embargos à Execução de sentença condenatória […]

Os moradores das regiões atingidas por poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]

Está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 1º […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou em 180 dias o afastamento do prefeito de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed […]

Liminar do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, determinou a suspensão de […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, será ouvido hoje por parlamentares da Comissão Representativa do Congresso sobre denúncias de […]

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra três vereadores de municípios do interior de Mato Grosso por estelionato. Os […]