CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor
14 de dezembro de 2011
As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às relações jurídicas entre o consorciado e […]
TSE mantém mandato do governador de Alagoas acusado de usar ovelhas para obter votos
14 de dezembro de 2011
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), livrou-se esta noite da ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas eleições […]
TCE-MS encerra ano com inaugurações e homenagens
14 de dezembro de 2011
Às 9h desta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), conselheiro Cícero Antônio de Souza encerra […]
Plenário pode votar hoje PEC das Aposentadorias por Invalidez
14 de dezembro de 2011
O Plenário realiza hoje diversas sessões extraordinárias para votar propostas de emenda à Constituição e o Projeto de Lei 1992/07, […]
TJ/SP mantém ordem de nova licitação para inspeção veicular em São Paulo
14 de dezembro de 2011
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, negou pedido de suspensão de liminar interposto pela […]
STJ entende que justiça gratuita pode ser requerida no curso da ação
14 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial (Resp 903779), entendendo que os benefícios da justiça gratuita podem […]
TRE cassa mandato do governador e do vice em Roraima
14 de dezembro de 2011
Em julgamento encerrado por volta das 19h30 de terça-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, por um […]
TST confirma que trabalhador da Kaiser pode beber Skol
14 de dezembro de 2011
Rejeitando embargos de declaração apresesentados pela Vonpar Refrescos S.A., o TST confirmou julgado anterior que manda a empresa pagar reparação […]
A pedido da OAB/MS, TJ, TRT e Procon suspendem prazos entre dezembro e janeiro
14 de dezembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) após receber inúmeras reivindicações dos advogados que sustentavam […]
Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável
13 de dezembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. e […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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