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A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) inaugura amanhã (14) a sede do Fórum Eleitoral (49ª Zona), […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para processar o governador […]

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, elogiou juízes da 2ª Vara do Trabalho de Brasília por terem […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco solicitou nesta segunda-feira (12/12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do […]

Na tentativa de impedir a exoneração de servidores temporários, o estado da Paraíba entrou com Ação Cautelar, com pedido de […]

A rede de lojas Ponto Frio deve pagar R$ 25 mil, por danos morais, para uma vendedora assediada sexualmente pelo […]

O Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis federais é […]

Os advogados que compõem o tribunal Pleno do Conselho Federal da OAB decidiram, em sessão realizada ontem (12/12), ingressar com […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ordem de habeas corpus impetrada em […]