Notícias

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4699) em face de artigos do […]

Depois de rejeitar, em junho de 2011, os pedidos de arquivamento feitos pela de defesa do governador Puccinelli nas ações […]

O especialista em legislação eleitoral Ademir Ismerim não acredita que até fevereiro a comissão especial que trata da reforma política […]

Após a formalização da vitória do Não à criação dos Estados do Tapajós e Carajás, o presidente do Tribunal Superior […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é a instância recursal das decisões administrativas adotadas pelos tribunais em relação aos […]

Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1754/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que torna direito do […]

O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão de sexta-feira (9), decidiu pela exclusão de um advogado dos quadros da entidade. […]

Um trem da alegria será colocado em votação nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, efetivando responsáveis por cartórios […]