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Ophir coloca OAB à disposição para negociar com policiais em greve na Bahia

7 de fevereiro de 2012

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, colocou a entidade dos advogados à disposição para intermediar possíveis negociações […]

AGU quer bloqueio de perfis no Twitter que alertam usuários sobre blitzes de trânsito

7 de fevereiro de 2012

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública, perante à Justiça Federal de Goiás, em face do Twitter INC e […]

Justiça de Taguatinga condena Saraiva a fornecer livro digital para deficiente visual

7 de fevereiro de 2012

Decisão do juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou a “Editora Saraiva Ltda.” […]

Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso

7 de fevereiro de 2012

A Justiça Federal suspendeu o julgamento de despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, […]

Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais

6 de fevereiro de 2012

De acordo com dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Escritura (SGE), o número total de divórcios consensuais cresceu significativamente […]

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

6 de fevereiro de 2012

Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do […]

JT determina reintegração de motorista dispensado discriminatoriamente

6 de fevereiro de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que […]

Bancário ganha indenização para compensar horas extras suprimidas

6 de fevereiro de 2012

O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho […]

Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes

6 de fevereiro de 2012

A Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. não conseguiu se livrar da condenação de indenizar por dano […]

TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra

6 de fevereiro de 2012

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da Quinta Turma […]

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