TJ-SP reestrutura projeto de atendimento a dependentes químicos da Cracolândia 2 de fevereiro de 2012 Após o início da Operação Centro Legal, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) precisou reestruturar o projeto que […]
Associação “Juízes para a Democracia” defende poderes plenos ao CNJ, mas rejeita atuação como “paladino da moralidade” 2 de fevereiro de 2012 A AJD (Associação Juízes para a Democracia) divulgou nota nesta quarta-feira (1º/2) em que defende a manutenção plena dos poderes […]
Tratados internacionais devem ser tema das questões de direitos humanos, afirmam professores 2 de fevereiro de 2012 Comparações entre os sistemas internacionais de direitos humanos devem ser um dos principais temas desta área no exame da OAB. […]
Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina quinta-feira 1 de fevereiro de 2012 Encerra-se na próxima quinta-feira (2) o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Empregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas 1 de fevereiro de 2012 Quatro minutos de revista individual, uma hora na fila de espera. Essa situação permitiu a um auxiliar de produção da […]
Ao investigar posto de combustíveis, Procon reclama de burocracia da ANP 1 de fevereiro de 2012 Ao apurar denúncia de que um posto de combustíveis de Campo Grande estaria abastecendo veículos em menor quantidade do que […]
Puccinelli confirma que Chadid será novo conselheiro do TCE 1 de fevereiro de 2012 O novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas) de Mato Grosso do Sul é o procurador-geral Ronaldo Chadid. A indicação, […]
PMA multa em R$ 1 milhão curtume onde 4 pessoas morreram 1 de fevereiro de 2012 A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou em R$ 1 milhão o frigorífico Marfrig, após vazamento de gás no curtume que […]
STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJ 1 de fevereiro de 2012 A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado […]
Marinha instaura inquérito para apurar vazamento na Bacia de Santos 1 de fevereiro de 2012 A Marinha informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou inquérito administrativo para apurar o vazamento de […]