Santander deve indenizar trabalhador que adquiriu LER
30 de janeiro de 2012
O Banco Santander deve indenizar em R$ 39 mil um empregado que desenvolveu lesões por esforços repetitivos (LER) e doenças […]
Lei assegura visita íntima a menor infrator
30 de janeiro de 2012
A Lei 12.594/2012, promulgada no último dia 18, pela presidente Dilma Rousseff, assegura direito a visita íntima aos menores infratores […]
DF terá de pagar honorários de advogado dativo
30 de janeiro de 2012
O Distrito Federal foi condenado a pagar os honorários de um advogado que atuou como dativo (gratuitamente) perante o Tribunal […]
Estado não deve pagar duas pensões por morte em serviço
30 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente pedido de revisão de benefícios […]
Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
30 de janeiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância […]
Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo
30 de janeiro de 2012
Pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004 dá […]
Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina dia 3
30 de janeiro de 2012
Na próxima quinta-feira (3), encerra-se o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Limite da isenção Imposto de Renda aumenta para R$ 1.637 em 2012
30 de janeiro de 2012
As regras para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, […]
Oito promotores de Justiça estão sendo investigados em MS
30 de janeiro de 2012
Oito promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul enfrentam inquéritos ou processos administrativos tocados pela corregedoria do Ministério Público […]
Prazos para advogados com escritórios nos prédios que desabaram estão suspensos
30 de janeiro de 2012
O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou nesta sexta-feira […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
