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Durante seis dias entre o fim de 2011 e o começo deste ano, período de recesso forense, o Tribunal Regional […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve a decisão que suspendia a aplicação de pena […]

As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da […]

O município de São Paulo teve negado o pedido de suspensão de segurança concedida à Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou a violência policial neste domingo (22) durante […]

Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto […]

Após denúncia do site Buscapé, que compara preços de produtos em lojas virtuais, o Google pode ser investigado no Brasil […]

A Auditoria Militar de Brasília absolveu o sargento do Exército Laci Araújo do crime de injúria, após audiência ontem (23). […]

O mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho […]