Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
9 de fevereiro de 2012
Teve início nesta quarta-feira (8/2) a análise, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que vai definir quais são os […]
Consulta pública feita pelo MJ critica novo CPC
9 de fevereiro de 2012
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou nesta quarta-feira (8/2) à Câmara dos Deputados o […]
Exército deve custear deslocamento de militar
9 de fevereiro de 2012
As Forças Armadas são obrigadas a custear transporte para militar que é intimado a comparecer em audiência. Com esse entendimento […]
Não haverá mais privatizações de aeroportos
9 de fevereiro de 2012
A concessão à iniciativa privada de outros aeroportos está descartada, garantiu nesta quarta-feira (8/2) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. […]
Procurador do Cade cobra fim do monopólio no consignado
9 de fevereiro de 2012
A briga na justiça acerca da exclusividade no crédito consignado ganhou mais um fator. O Procurador Geral do Cade, Gilvandro […]
Policiais militares em greve começam a deixar Assembleia Legislativa da Bahia
9 de fevereiro de 2012
Os policiais militares (PMs) em greve que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro começaram […]
AGU pede que ministros do Supremo analisem decisão individual que suspendeu investigações em tribunais
9 de fevereiro de 2012
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o plenário decida se […]
Congresso instala CPMI para acompanhar aplicação da Lei Maria da Penha no país
9 de fevereiro de 2012
O Congresso Nacional instalou ontem (8) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência Contra a Mulher. Na primeira […]
Supremo derruba regra que permitia afastamento de magistrados a critério do tribunal
9 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por ampla maioria, que os juízes acusados de ilegalidade em processos administrativos […]
Novo regimento do CNMP trará com clareza atuação concorrente a das corregedorias
9 de fevereiro de 2012
Após três sessões de muita discussão no plenário do STF sobre a legitimidade concorrente das atribuições do CNJ de investigar […]
15 de janeiro
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