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O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de […]

Quase um mês após o acidente que matou uma criança de três anos em Bertioga, litoral norte de São Paulo, […]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Fernando Jamusse, titular da 1ª Promotoria […]

A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) já enviou à Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) o pleito de […]

Duas escravas, que moravam na chamada Vila Miranda, hoje Miranda, cidade distante 190 quilômetros da Capital, recorreram à Justiça contra […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta segunda-feira (12) a decisão que condena a Universidade Bandeirante (Uniban) a […]

Os espertalhões de plantão continuam tentando ludibriar servidores públicos, especialmente os aposentados. O golpe da vez é semelhante a outros […]

Ações que têm dividido a jurisprudência no Brasil carregam em seu pólo passivo a instituição errada. Processos contra as secretarias […]

A Infraero é apenas uma empresa pública, sem poder de polícia. Portanto, não pode ser responsabilizada por eventuais falhas na […]

A prescrição da condenação aplicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito […]